Política de privacidad
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES
A Política de Privacidade e de Cookies da Sara Fernandes descreve como tratamos os dados pessoais dos utilizadores e como utilizamos cookies no nosso website. Esta política aplica-se a todas as interações realizadas no website www.sarafernandesofficial.com.
Esta política é complementada por outras políticas relacionadas à segurança, as quais são relevantes para os negócios da marca, descrevendo, em conjunto, a abordagem da marca quanto à segurança da informação e privacidade.
Os termos "Privacidade", "Privacidade de Dados" e "Proteção de Dados" são utilizados de forma intercambiável, pois estão associados aos requisitos legais aplicáveis aos Dados Pessoais, que vão para além da segurança e confidencialidade dos dados. Isso inclui a transparência no uso dos dados e a sua retenção.
O cumprimento desta política é obrigatório e o acesso à informação e dados sobre contas dos nossos utilizadores é estritamente limitado ao pessoal da Sara Fernandes. Em caso de violação desta política, qualquer colaborador está sujeito a ação disciplinar.
No que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a Sara Fernandes compromete-se a seguir os princípios do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), incluindo a licitude, lealdade e transparência no tratamento, a limitação das finalidades, a minimização dos dados, a exatidão, a limitação da conservação, a integridade e confidencialidade, e a transferência legal fora do Espaço Económico Europeu.
É nossa responsabilidade garantir que os dados dos nossos utilizadores sejam tratados com base em diferentes fundamentos legais, tais como consentimento, contrato, obrigação legal, proteção de interesses vitais, execução de tarefas de interesse público e interesses legítimos. Em todas as circunstâncias, asseguramos que o tratamento dos dados pessoais seja transparente, proporcional e respeite integralmente os direitos fundamentais dos nossos utilizadores.
É necessário fornecer aos Titulares dos Dados informações detalhadas sobre o tratamento dos seus dados, garantindo assim um tratamento justo e transparente. Sempre que recolhemos Dados Pessoais, é essencial explicar claramente a razão pela qual precisamos dessas informações e como iremos utilizá-las. Recomendamos consultar a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies para obter mais detalhes sobre como tratamos os seus dados.
1. DADOS PESSOAIS:
1.1. Temos legitimidade para tratar dos dados do utilizador por várias razões. O principal motivo é a necessidade de cumprir o contrato que o utilizador aceita ao se registar ou efetuar uma compra, assim como ao usufruir dos nossos serviços ou funcionalidades.
1.2 Podemos recolher e armazenar dados pessoais, tais como nome, endereço de e-mail, endereço postal, número de telefone, entre outros, quando fornecidos voluntariamente pelos utilizadores, por exemplo, ao efetuarem uma compra ou ao subscreverem a nossa newsletter.
1.3 Os dados pessoais recolhidos podem ser utilizados para enviar comunicações de marketing (se autorizado pelo utilizador) e melhorar a experiência do utilizador no website.
1.4 Podemos partilhar os dados pessoais com prestadores de serviços terceirizados que nos ajudam a operar o website ou a fornecer serviços aos utilizadores.
1.5 Implementamos medidas de segurança adequadas para proteger os dados pessoais dos utilizadores contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.
1.6 Comprometemo-nos a adotar práticas responsáveis de retenção de dados pessoais, garantindo que tais informações não sejam mantidas por um período além do necessário para as finalidades específicas para as quais foram coletadas. Assim, estabelecemos os seguintes princípios e períodos de retenção:
- Os dados serão retidos pelo tempo necessário para a execução adequada das atividades ou serviços pertinentes;
- Em conformidade com as disposições legais, os dados serão mantidos pelo período exigido pela legislação aplicável;
- Os dados serão eliminados após o término do período em que possam surgir litígios ou investigações relacionadas aos serviços prestados;
- O período mínimo de retenção estabelecido no contrato será observado.
1.7 Comprometemo-nos a fornecer aos titulares de dados todas as informações necessárias sobre o tratamento dos seus dados pessoais de forma transparente e clara.
- Os Titulares dos Dados têm o direito de aceder aos seus dados pessoais, conhecer a finalidade do tratamento, as categorias de dados envolvidas e os destinatários dos dados. Além disso, serão informados sobre o prazo de conservação dos dados, o direito de se opor ao tratamento, retificar e apagar os seus dados, bem como o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de supervisão.
- Os Titulares dos Dados têm o direito de solicitar a retificação de dados imprecisos ou incompletos.
- Os Titulares dos Dados têm o direito de solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, conhecido como "direito de ser esquecido", sujeito às exceções legais aplicáveis.
- Reconhecemos que os direitos de privacidade das crianças são especialmente importantes. Portanto, não processaremos os dados pessoais de crianças menores de 13 anos sem o consentimento dos responsáveis legais, exceto conforme permitido pela lei.
- Respeitamos as preferências de marketing dos nossos utilizadores e parceiros. Têm o direito de retirar o consentimento para o recebimento de material de marketing a qualquer momento. Garantimos que todas as preferências de participação sejam registadas e respeitadas.
1.8 Comprometemo-nos a assegurar a segurança dos dados pessoais dos nossos utilizadores, protegendo a confidencialidade, integridade e disponibilidade dessas informações. Isso implica que apenas pessoas autorizadas terão acesso aos dados, mantendo-os precisos e atualizados para as finalidades adequadas. Implementámos medidas para evitar acesso não autorizado e garantir que os dados estejam sempre disponíveis quando necessários. O nosso compromisso é aplicar continuamente medidas de segurança para proteger os dados contra qualquer forma de acesso ou uso não autorizado.
1.9 É permitido:
- Divulgar dados pessoais a terceiros apenas mediante instrução ou quando existir uma base legítima para tal, desde que não haja restrições em vigor que impeçam essa divulgação.
- Partilhar dados pessoais com terceiros no contexto da venda ou compra de negócios ou ativos, ou quando agirmos como responsáveis conjuntos pelo tratamento, como parte de uma joint venture.
- Transferir dados pessoais a terceiros que os estejam a tratar em nosso nome, o que pode incluir a transferência de dados para países terceiros. Essas transferências serão realizadas em conformidade com os requisitos legais aplicáveis e mediante as garantias de segurança necessárias.
1.10 Em circunstâncias gerais, os dados pessoais podem ser divulgados:
- Com profissionais ou agentes devidamente autorizados para desempenhar as suas funções conforme necessário.
- Em casos nos quais a não divulgação possa comprometer a prevenção ou detecção de atividades criminosas, a formulação de acusações contra infratores, ou ainda a avaliação e cobrança de impostos ou taxas. No entanto, é crucial que tenhamos fundamentos válidos para partilhar tais informações, visando evitar eventuais processos criminais. Todas as divulgações devem ser justificadas e registadas de forma adequada.
1.11 Para cumprir com obrigações legais ou em determinadas circunstâncias específicas, os dados podem ser divulgados nas seguintes situações:
- Quando exigido por lei, estatuto ou por uma ordem judicial.
- Para obter aconselhamento jurídico especializado.
- No contexto de um processo judicial em curso ou quando necessário para defender um direito legal.
- Para proteger a segurança nacional ou em conformidade com requisitos de segurança nacional estabelecidos.
1.12 Comprometemo-nos a assegurar que, caso haja necessidade de transferência de Dados Pessoais para países terceiros ou organizações internacionais, serão implementadas todas as medidas adequadas para garantir a proteção dos direitos e liberdades dos Titulares dos Dados.
2. COOKIES:
2.1. Cookies são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no dispositivo dos utilizadores quando estes visitam um website. Podemos utilizar cookies para melhorar a experiência do utilizador, personalizar conteúdo e anúncios, e analisar a utilização do website.
2.2. Podemos utilizar diferentes tipos de cookies, incluindo cookies essenciais (necessários para o funcionamento do website), cookies de desempenho (que ajudam a analisar a utilização do website), cookies de publicidade (utilizados para apresentar anúncios relevantes aos utilizadores) e web beacons (imagens eletrónicas, que permitem contabilizar os visitantes que acedem ao website, bem como a certos cookies).
2.3. Os utilizadores podem controlar ou bloquear cookies através das configurações do seu navegador. No entanto, ao desativar certos cookies, algumas funcionalidades do website podem ficar comprometidas.
2.4 Recolhemos informações padrão de registo na Internet, incluindo o endereço IP do utilizador, o tipo e o idioma do navegador, os horários de acesso e os endereços dos websites de referência.
2.5 Reservamo-nos o direito de utilizar, direta ou indiretamente, serviços de web analytics com o intuito de avaliar a eficácia dos nossos conteúdos e compreender as preferências dos nossos utilizadores.
2.6 Para garantir a relevância das nossas comunicações, reservamo-nos o direito de utilizar tecnologias de monitorização que nos permitem determinar se os nossos visitantes leram, clicaram em links ou reencaminharam determinadas comunicações através de e-mail enviadas por nós.
3. CONSENTIMENTO:
3.1 Ao utilizar o website da Sara Fernandes, os utilizadores consentem a recolha, utilização e partilha dos seus dados pessoais, bem como à utilização de cookies de acordo com esta Política de Privacidade e de Cookies.
4. ALTERAÇÕES À POLÍTICA:
4.1 Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar esta Política de Privacidade e de Cookies a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação.
Se tiver alguma dúvida ou preocupação sobre a nossa Política de Privacidade e de Cookies, entre em contacto conosco através dos nossos canais de contacto disponibilizados no website.